O governo do Rio de Janeiro vai construir 3,4 km de muros nas favelas da Rocinha, Chácara do Céu e Pedra Branca. O governador Sérgio Cabral justificou o projeto sob o argumento de que ele conterá o avanço de casas e barracos na mata ao redor dessas áreas.

Mais uma vez, vemos a poeira ser jogado debaixo do tapete. Uma decisão que busca conter um problema complexo através de medidas artificiais que não atingem sua verdadeira causa é novamente tomada pelos nossos governantes.

Pelo que você , cidadão, optaria se essa decisão estivesse em suas mãos: levantar muros e arrastar o problema por mais anos ou dar oportunidade de emprego para que aqueles que estão sem moradia possam construir suas casas em terrenos legais?

Essa hipótese não é nada irreal. Veja só: serão gastos R$ 21 milhões no projeto, que removerá 415 famílias de seus lares durante o processo de construção. Com esse valor, 420 casas populares de R$ 50 mil cada poderiam ser construídas, contribuindo para solucionar os problemas de déficit de moradias no estado e de ocupação de áreas verdes nos morros cariocas. Com mais o montante que será gasto para indenizar as famílias removidas, ainda mais casas poderiam ser construídas.

Além disso, não podemos ser ingênuos e deixar de considerar que, além do motivo oficial de preservação da natureza, a separação das favelas das “cidades legais” é também uma tentativa de encobrir a precária situação na qual se encontram os moradores desses espaços e omitir ainda mais a urgente necessidade de políticas públicas naquelas regiões.

Esse tipo de medida acaba sempre por fracassar e aumentar um problema que já é suficientemente grave. A poeira, uma hora ou outra, acaba por ser tanta que já não cabe mais debaixo do tapete. Um dia, as favelas e a desigualdade social, item no qual o Brasil é vergonhosamente campeão mundial, também não “caberão” mais dentro de muros.

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Quem não se lembra da Operação Narciso? Aquela que contou com a participação de 250 policiais federais numa invasão nunca antes vista a uma loja de luxo de São Paulo, a Daslu.

A operação aconteceu há quatro anos. Mas finalmente, Eliana Tranchesi, dona da Daslu, e seu irmão e ex-diretor financeiro da loja, Antonio Carlos Piva de Albuquerque foram condenados pela Justiça Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação de impostos na importação de produtos de luxo.

Além da prisão de 94 anos, a Daslu já foi autuada pela Receita Federal e Secretaria da Fazenda paulista em R$ 1 bilhão. O montante equivale ao dinheiro desviado na importação produtos de luxo por preços menores do que se custo no exterior e, com isso, o recolhimento de menos impostos e o burlamento do fisco.

A condenação é uma prova de que, felizmente, nem todos os ricos podem fazer o que quiserem neste país. Só esperamos que essa prisão e autuação sejam efetivamente cumpridas e não amaciadas com recursos intermináveis, o que parece já estar acontecendo pela atuação da defesa.

Eliana Tranchesi não apenas tem a regalia de estar numa cela individual na Penitenciária Feminina do Carandiru, como sua defesa já alega que a prisão é “cruel e ilegal” e que a condenada sofre de câncer de pulmão e está em tratamento, portanto, afastada da administração da loja.

Cruel e ilegal é sonegar impostos e, conseqüentemente, sonegar verba para projetos sociais de redistribuição de renda e, portanto, prejudicar os menos favorecidos da sociedade. Afastada ou não da administração, Tranchesi tem de arcar com os crimes que cometeu na época em que administrava a loja, atos que têm como causa apenas a egoísta ganância.

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Os juízes federais do STF querem aumento salarial de 13,12% em 2009. Com o reajuste, o salário passaria de já gordos 24 mil e quinhentos reais para 27 mil e setecentos. Além dos ministros, os deputados também querem engordar os bolsos. Eles desejam incorporar a absurda verba indenizatória ao salário, aumentando-o de R$16.512 a R$27.700 e equiparando-o ao salário dos juízes federais. Essa incorporação isentaria os deputados de prestar contas, deixando de divulgar os gastos pela Intenet com o número do CNPJ, como acontece hoje,

Lembrem-se que o Congresso brasileiro, com os atuais custos, já é considerado o mais caro do mundo, apesar de estar longe de ser o que presta os serviços mais satisfatórios. 11.545 reais por minuto são gastos para mantê-lo em “funcionamento”. Já o aumento exigido pelo STF representaria uma elevação adicional de R$ 347 por ano, totalizando um gasto que pesaria aproximadamente R$ 500 milhões anuais nos cofres públicos.

Além desses números assustadores, outro fator que preocupa é o momento em que deputados e juízes escolheram para exigir ganhar mais. Tem cabimento um pedido de aumento desse nível em tempos de crise? Enquanto empregados aceitam férias coletivas sem remuneração e redução de salários para manter seus empregos? Pois os senhores ministros e deputados deveriam se envergonhar de tal requerimento numa época tão delicada como essa e num contexto tão desfavorável a mais gastos.

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Na imagem, a Avenida Paulista, ponto conhecido em São Paulo pelo grande volume de tráfego de carros, e o prefeito Gilberto Kassab e o governador José Serra com máscaras anti-poluição.


A cada dia vinte pessoas morrem por causa da poluição na metrópole de São Paulo, afirma uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da USP. Em comparação com os dados de cinco anos atrás, o número de mortes por doenças cardiorrespiratórias se elevou em 65%. A chance de ser vítima dessas doenças na região é de 11%. Se não houvesse a fumaça dos carros, o valor cairia para 2,4%.

Os números são assustadores e a rapidez com que vêm aumentando também espanta. Com esse crescimento, 25% do custo de internação hospitalar devido a essas doenças é bancado pelo sistema público, o mesmo que vem perdendo bilhões com o incentivo ao consumo de carros redução do IPI. É um ciclo cruel que prejudica o estado e seus habitantes: a redução do IPI diminui os impostos arrecadados e, junto à elevação social da população, resulta no aumento de venda de carros. Esse aumento, por sua vez, eleva o número de afetados pela poluição e os custos de tratamento dessas pessoas que correm sério risco de morte.

As medidas da prefeitura de SP que estabelecem que somente carros com índice de emissão de poluentes reduzido possam ser comercializados, não é suficiente para resolver esse problema. Isso porque a questão é mais profunda. Na sociedade de consumo, o carro é um dos elementos que mais definem o status social. Acontece que manter esse luxo, como revelam os números, custa muito caro.

O mais correto seria incentivar formas de transporte público como ônibus, metrô e trem, melhorando sua qualidade. Investir em ciclovias e em espaços públicos que respeitem as necessidades de todos os pedestres, também é uma forma de fazer com que as pessoas prefiram deixar o carro na garagem algumas vezes por semana. Criar uma nova consciência anti-autodestrutiva parte não só do poder público, mas da própria população. O meio ambiente e nós, que fazemos parte dele e estamos sendo tão prejudicados quanto, seriamos todos beneficiados se tais medidas fossem tomadas e se uma consciência anti-autodestrutiva fosse absorvida pela população da metrópole paulistana.

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Esse é o típico problema que, como tantos outros, parece ser eterno no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) estipula que o réu pode recorrer em liberdade até decisão em última instância. A pergunta a ser feita é: que réu?

Há 400 mil presos nas penitenciárias – superlotadas, diga-se de passagem - brasileiras. E foram decisões de 1° instância, no máximo de 2°, que os colaram lá. Além, é claro, daqueles que nem mesmo são julgados, por logo serem executados por homens – que deveriam ser – da lei.

Não se tem notícia de que a nenhum desses presos tenha sido concedida a espera do julgamento em liberdade. Esses indivíduos, em sua grande maioria, não têm recursos para pagar um “bom advogado”, aquele que livra a cara dos que tem dinheiro, não importando o tamanho do problema em que estejam metidos.

O Caso Battisti só veio nos puxar as orelhas e lembrar a grande diferença existente entre acusados ricos e pobres no sistema judiciário brasileiro. Onde já se viu um injusto Sistema Judiciário como o nosso, questionar uma decisão tomada por juízes italianos metendo o bedelho na autonomia do país europeu?

Se o ministro da Justiça, Tarso Genro, estivesse preocupado com a “liberdade e integridade física” de alguém – e se fosse esse o real motivo a dar à Battisti asilo político – não veríamos as trilhares injustiças a cada esquina e a cada página virada de jornal.

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1.500 profissionais zeraram numa prova de classificação promovida pelo governo estadual paulista para selecionar professores temporários. Até aí, infelizmente, nenhuma surpresa. Todos sabemos do ciclo vicioso que se repete há anos. Alunos com má formação no ensino de base não conseguem entrar em universidades públicas, pagam ensino superior de baixa qualidade e se formam profissionais despreparados que darão aula para alunos que terão má formação no ensino de base e assim por diante.

Acontece que desde esta segunda-feira, 16, quando as aulas se iniciam, todos os 1.500 reprovados foram contratados e estão “ensinando” nas escolas do estado de São Paulo. Apesar de representarem apenas 1,5% de todos os 100 mil temporários contratados, estima-se que outros 50% não acertaram mais que 5 das 25 questões propostas. Sim, eles também foram contratados.

Se nem ao menos os professores dominam o assunto que deveriam transmitir, como o farão os estudantes? Como apontar as falhas dos alunos, que cada vez se saem pior nas avaliações rotineiras – mas, incrivelmente, continuam a passar de ano pela avaliação continuada -, se, como se diz “o buraco é mais embaixo”?

Não restam dúvidas de que esse ciclo vicioso que degrada o ensino público, não só em São Paulo, como também nos outros estados brasileiros, só poderá ser interrompido com a valorização dos educadores. O Estado tem de ter a capacidade de atrair, com salários e benefícios mais substanciais, os melhores formandos das universidades para dar aula na rede pública de ensino.

Não adianta investir milhões em concursos públicos se neles serão selecionados aqueles que não acertam ao menos uma questão. Se é assim, vamos contratar professores públicos só pela inscrição! Não gasta dinheiro e dá no mesmo. Essas provas não selecionam porque não há o que selecionar. Os profissionais qualificados não vão se candidatar a um salário de fome que os obrigariam a trabalhar em diversas escolas diferentes para conseguir apenas sobreviver.

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O Google lançou a ferramenta Latitude, que permite que usuários de celular compartilhem os lugares que freqüentam com terceiros. Bacana. Você vai poder fazer uma surpresa para um amigo quando souber que ele está num barzinho que vocês freqüentam; ou vai ter conhecimento sobre a localização do seu filho e buscá-lo sem inconvenientes; e até mesmo verificar se sua mãe, já senil, está dando passos pelos lugares adequados.

Mas esse programa é seguro? Quem garante que somente aqueles que você quer que saibam onde está terão acesso a essa informação? Quem garante que num futuro próximo chefes, maridos e pais obsessivos não farão da ferramenta um meio de controle e opressão? Quem sabe o que a imaginação humana não fará para desrespeitar a liberdade individual e a privacidade através do Google Latitude?

Não digo que o Google esteja diretamente interessado em destruir a liberdade já tão restrita a nós, humanos. A empresa declarou que o programa poderá ser desativado pelo usuário a qualquer momento e que ele pode bloquear qualquer pessoa às informações. Teoria da conspiração ou não, assim como a tecnologia radioativa ao mesmo tempo que auxilia a medicina ao detectar doenças, também participou dos maiores massacres do século XX com as bombas atômicas; o Google Latitude, aliado à imaginação humana e seus inúmeros desvios de conduta, certamente não nos levará somente às delícias de encontros amigáveis.

O que vem a seguir? Um detector de sentimentos que vai informar a outras pessoas como se um indivíduo está sendo sincero ou não? Algum aparelho que detecte os nossos pensamentos? Será que um verdadeiro 1984 vem por aí ou será que o Grande Irmão já tem dado suas bandas por aqui há muito tempo e ainda não nos demos conta?

A Era da informação, que transmite fatos em tempo real através da internet, já dá sinais de evoluir para a Era do Exibicionismo. Aquela na qual a vida das pessoas é exibidas em redes sociais e onde é possível saber tudo sobre ela num simples clique. Não demora muito para nos aproximarmos da Era da Invasão (se é que é possível não admitir que ela já vigora). E o Google, tendo contribuído com todas as Eras recentes, certamente não iria ficar fora dessa.

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O que estamos vendo acontecer em Paraisópolis não é nenhuma novidade. O poder judiciário vem sendo substituído pelo executivo há muito tempo em locais onde o Estado revela sua face autoritária, não permitindo direitos, mas apenas deveres. Seja o exército, em suas equivocadas invasões a favelas, seja a PM, agora, em Paraisópolis, a mesma guerra mansa executa sem os processos judiciários esperados numa democracia.

Outra coisa também não é novidade: as grandes empresas jornalísticas repetindo o que já virou um mantra: “Segundo as autoridades...”. E segundo a Dona Maria que teve seu filho morto pela polícia sem que se soubesse o porquê? E segundo o Seu João que teve sua casa invadida sem mandato algum? E segundo as crianças impedidas de irem à escola? E segundo todos os moradores de favelas, cidadãos que têm sua privacidade, seu direito de ir-e-vir, sua presunção de inocência completamente anulados neste verdadeiro Estado Policial?

Chifrinho no jornalismo preguiçoso, que teima em fazer boletins de ocorrência, ao invés de apresentar matérias profundas, que reflitam sobre a injustiça do crescimento desordenado, da especulação imobiliária, da semi-libertação dos escravos, motivos que, em grande parte, justificam o surgimento de favelas e do tráfico de drogas.

Chifrinho nas autoridades autoritárias e arbitrárias e no Estado que as coordena, permitindo que ajam acima da lei. Um Estado que não supre necessidades básicas da população e vê na força policial a melhor forma de acabar com os “problemas”. Ainda não se deram conta de que as prisões deveriam ser substituídas por centros de educação, cultura e lazer; que os policiais deveriam dar lugar a educadores; e que as armas poderiam se tornar livros, vídeos, música e tudo que constrói, e não simples e puramente, elimina.

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