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FREAK SHOW | CURIOSIDADES

Postado em 23/2/2009 16:37 por Brazuca

Chifrinho neles: Presunção de inocência arbitrária do STF



Esse é o típico problema que, como tantos outros, parece ser eterno no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) estipula que o réu pode recorrer em liberdade até decisão em última instância. A pergunta a ser feita é: que réu?

Há 400 mil presos nas penitenciárias – superlotadas, diga-se de passagem - brasileiras. E foram decisões de 1° instância, no máximo de 2°, que os colaram lá. Além, é claro, daqueles que nem mesmo são julgados, por logo serem executados por homens – que deveriam ser – da lei.

Não se tem notícia de que a nenhum desses presos tenha sido concedida a espera do julgamento em liberdade. Esses indivíduos, em sua grande maioria, não têm recursos para pagar um “bom advogado”, aquele que livra a cara dos que tem dinheiro, não importando o tamanho do problema em que estejam metidos.

O Caso Battisti só veio nos puxar as orelhas e lembrar a grande diferença existente entre acusados ricos e pobres no sistema judiciário brasileiro. Onde já se viu um injusto Sistema Judiciário como o nosso, questionar uma decisão tomada por juízes italianos metendo o bedelho na autonomia do país europeu?

Se o ministro da Justiça, Tarso Genro, estivesse preocupado com a “liberdade e integridade física” de alguém – e se fosse esse o real motivo a dar à Battisti asilo político – não veríamos as trilhares injustiças a cada esquina e a cada página virada de jornal.

 



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